A CMP - Central de Movimentos Populares, à qual o MSTL é filiado, e o Levante Popular da Juventude entregaram uma carta ao Papa Francisco solicitando seu empenho na luta contra a redução da maioridade penal. O ato aconteceu no dia 9 de julho, durante o Encontro Mundial de Movimentos Populares, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. O mesmo documento também foi entregue ao Cardeal Peter Turkson, de Gana, presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz e um dos mais próximos ao Papa.
Para Eduardo Cardoso, Coordenador Nacional da CMP e dirigente do MSTL, um posicionamento público do Papa seria importantíssimo na luta contra a redução: "Os Bispos do Brasil, através da CNBB, já se manifestaram contra este retrocesso. Nós sabemos que o Papa Francisco, por tudo o que tem dito e feito, também não concorda com a redução e, por isso, tomamos a iniciativa de pedir seu apoio à nossa luta".
Leia a carta, na íntegra:
À
Sua Santidade
Papa Francisco
Valemo-nos da participação no Encontro Mundial de Movimentos Populares para pedir Vosso apoio a uma causa urgente: a luta contra a redução da maioridade penal no Brasil.
Nosso país vive um momento onde os direitos dos trabalhadores e dos mais pobres são atacados por uma elite que manipula a maioria dos congressistas. Muitas das conquistas populares dos últimos doze anos, como os programas de erradicação da miséria e de moradia, estão na mira desta elite nacional. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou Lei que desregulamenta dos direitos trabalhistas e coloca em risco milhões de empregos.
Outro alvo dos mais ricos é a juventude brasileira. O Brasil é o país com o maior número de homicídios do mundo e as principais vítimas são os jovens negros e pobres.
O Congresso Nacional, sob pretexto de combater a violência, tem proposto, há anos, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. No dia 1º de junho, mais uma vez a Câmara dos Deputados manifestou o poder e o controle dos mais ricos e aprovou uma Lei neste sentido. Agora, ela segue para o Senado Federal, que também tem forte tendência a aprová-la.
Como já dissemos, os jovens, especialmente os adolescentes, são as grandes vítimas da violência no Brasil. De 1980 a 2012, a taxa de homicídios aumentou 148,5%, totalizando mais de 1,2 milhão de vítimas, números superiores aos de zonas de guerra. Os jovens correspondem a 26,9% da população brasileira, mas representam 70% das vítimas de homicídios. São 30 mil assassinados por ano, ou 82 por dia. Destes, 77% são negros. No Brasil, apenas 8% dos casos de homicídio são levados à Justiça, o que alimenta o ciclo de violência.
Em contrapartida, apenas 0,3% dos homicídios são cometidos por adolescentes, o que desmonta a tese dos defensores da redução da maioridade, que afirmam que a maioria dos crimes são praticados por jovens.
Há uma grande pressão de empresários dos ramos de bebidas alcoólicas, armas, pornografia e prostituição para que esta lei seja aprovada. Eles lucrariam muito com a entrada de milhões de adolescentes num mercado que, hoje, lhes é proibido. Há, também, uma forte pressão de empresas responsáveis pela administração e construção de presídios.
A mesma elite que controla o Congresso, também controla os meios de comunicação do país, o que facilita a propagação da mentira, que visa manipular a opinião pública com o discurso de que a redução da maioridade penal diminuiria os índices de violência.
Diante desses dados, e cientes de que a criminalização da pobreza e da juventude é uma das grandes metas da minoria rica do Brasil, pedimos o apoio de Sua Santidade nesta árdua luta contra a redução da maioridade penal. Os pastores brasileiros, através da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, já se pronunciaram contra este verdadeiro retrocesso, mas sabemos que Vosso apoio a esta causa tocará profundamente nos corações do povo brasileiro, que continua iludido pelas maquinações daqueles que visam apenas o lucro, ainda que isso signifique sacrificar o futuro do país.
Muito Obrigado!
Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 9 de julho de 2015.
CMP - Central de Movimentos Populares
Levante Popular da Juventude